Política de moderação de perfis públicos

A presente política define as regras aplicáveis aos conteúdos publicados pelos Profissionais no seu perfil público acessível através do marketplace FitResa. Complementa as Condições Gerais de Utilização e as Condições Gerais de Venda da plataforma.

1 — Objeto e âmbito de aplicação

Qualquer Profissional que tenha ativado a visibilidade do seu perfil público no FitResa compromete-se a respeitar as regras definidas na presente política, aplicáveis a todos os conteúdos publicados no perfil.

2 — Conteúdos permitidos

• Informações exatas e verificáveis sobre o estabelecimento
• Descrição dos cursos e serviços efetivamente oferecidos
• Fotografias reais do estabelecimento ou das atividades (com direitos sobre as imagens)
• Dados de contacto profissionais válidos
• Preços e horários atualizados
• Certificações e qualificações profissionais verificáveis

3 — Conteúdos proibidos

• Informações falsas ou enganosas
• Conteúdo injurioso, difamatório, discriminatório ou de ódio
• Fotografias sem direitos ou que não representem o estabelecimento
• Promoção de produtos ou serviços ilegais
• Publicidade a estabelecimentos concorrentes
• Dados de contacto falsificados ou usurpação de identidade
• Testemunhos fictícios
• Conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros

4 — Processo de moderação

Todos os perfis públicos estão sujeitos a moderação manual antes da publicação. A FitResa dispõe de 5 dias úteis para analisar cada pedido. Em caso de incumprimento, o Profissional tem 7 dias para corrigir. A FitResa pode proceder à remoção imediata em caso de conteúdo manifestamente ilícito.

5 — Denúncia

Qualquer utilizador pode denunciar um perfil enviando um email para legal@fitresa.com com o URL do perfil, a natureza do problema e as provas disponíveis. A FitResa compromete-se a tratar cada denúncia no prazo de 10 dias úteis.

6 — Sanções aplicáveis

Em caso de incumprimento: Aviso — notificação por email com pedido de correção em 7 dias. Remoção temporária — suspensão da visibilidade até à correção. Remoção definitiva — retirada permanente do perfil em caso de reincidência. Rescisão da conta — em caso de violações graves e repetidas.

7 — Alterações à política

A FitResa reserva-se o direito de modificar esta política a qualquer momento, com um pré-aviso mínimo de 15 dias notificado por email. A continuação da utilização do perfil público implica a aceitação da política revista.